Page 42 - Relatório de Atividades 2019/20 ICSHG

Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
1 Contexto operacional
O Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo (“Instituto”) é uma associação civil de direito privado, de natureza social, educacional e cultural, sem fins lucrativos, fundada em 14 de maio de 2003, domiciliado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700/14o andar, Itaim Bibi, 04542- 000, São Paulo - SP. O Instituto tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico, educacional, ambiental e cultural, bem como a formação integral da criança e do adolescente, valorizando a criação, desenvolvimento e a promoção da cidadania, dos direitos humanos e o combate à pobreza.
O Instituto na qualidade de associação civil privada e com finalidade não econômica está imune de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Instituto está qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), por despacho da Secretaria Nacional da Justiça, datado de 15 de março de 2004, publicado no DOU de 23/03/2004. A condição de OSCIP, a qual garante ao Instituto a isenção de tributos federais, estaduais e municipais está vigente.
A manutenção das atividades desenvolvidas pelo Instituto depende basicamente das doações realizadas pelos seus mantenedores, Grupo Credit Suisse Brasil e da Verde Asset Management S.A., além do programa de captação de recursos de terceiros.
2 Base para elaboração das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas, as quais levam em consideração as disposições contidas no pronunciamento técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O Instituto está sujeito ainda à Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002 R1, que altera a ITG 2002, na qual são estabelecidos os critérios e
(Em Reais)
procedimentos específicos para avaliação do registro das variações patrimoniais e da estrutura das demonstrações financeiras, bem como as informações a serem incluídas em notas explicativas para as entidades sem fins lucrativos, conforme descrito na nota explicativa no 3.
Essas demonstrações financeiras foram preparadas em Reais, que representa a moeda funcional do Instituto.
3 Principais práticas contábeis
A Apuração do superávit ou déficit
O Instituto, por não ter fins lucrativos, obtém suas receitas mediante doações das empresas integrantes do Grupo Credit Suisse Brasil e da Verde Asset Management S.A., além do programa de captação de recursos de terceiros, que são registradas contabilmente quando recebidas. As doações para os programas e projetos são registradas contabilmente após os respectivos recursos serem repassados à instituição parceira.
As outras despesas e receitas são reconhecidas pelo regime de competência.
B Caixa e equivalentes de caixa
São considerados como caixa e equivalentes de caixa as disponibilidades e as aplicações interfinanceiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor numa liquidação antecipada.
C Intangível
O intangível está demonstrado pelo custo de aquisição, sendo amortizado pelo método linear, utilizando-se taxas anuais que levam em conta a vida útil dos ativos intangíveis. Os ativos intangíveis registrados estavam 100% amortizados até a data base de 31.12.2019.
D Avaliação do valor recuperável
Os ativos não financeiros estão sujeitos à avaliação anual do valor recuperável ou sempre que eventos ou mudanças
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