Page 44 - Relatório Anual 2020 iCSHG

Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
1 Contexto operacional
O Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo (“Instituto”) é uma associação civil de direito privado, de natureza social, educacional e cultural, sem fins lucrativos, fundada em 14 de maio de 2003, domiciliada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700/14o andar, Itaim Bibi, 04542- 000, São Paulo – SP e inscrita no CNPJ sob o número 05.836.898/0001-56. O Instituto tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico, educacional, ambiental e cultural, bem como a formação integral da criança e do adolescente, valorizando a criação, desenvolvimento e a promoção da cidadania, dos direitos humanos e o combate à pobreza.
O Instituto na qualidade de associação civil privada e com finalidade não econômica está imune de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Instituto está qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), por despacho da Secretaria Nacional da Justiça, datado de 15 de março de 2004, publicado no DOU de 23/03/2004. A condição de OSCIP, a qual garante ao Instituto a isenção de tributos federais, estaduais e municipais está vigente.
A manutenção das atividades desenvolvidas pelo Instituto depende basicamente das doações realizadas pelos seus mantenedores, Grupo Credit Suisse Brasil e da Verde Asset Management S.A., além do programa de captação de recursos de terceiros.
2 Base para elaboração
das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas, as quais levam em consideração as disposições contidas no pronunciamento técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O Instituto está sujeito ainda à Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002 R1, que altera a ITG 2002, na qual são estabelecidos os critérios e procedimentos específicos para avaliação do registro das variações patrimoniais e da estrutura das demonstrações financeiras,
(Em Reais)
bem como as informações a serem incluídas em notas explicativas para as entidades sem fins lucrativos, conforme descrito na nota explicativa no 3.
Essas demonstrações financeiras foram preparadas em Reais, que representa a moeda funcional do Instituto.
3 Principais práticas contábeis A Apuração do resultado
O Instituto, por não ter fins lucrativos, obtém suas receitas mediante doações das empresas integrantes do Grupo Credit Suisse Brasil e da Verde Asset Management S.A., além do programa de captação de recursos de terceiros, que são registradas contabilmente quando recebidas, sendo utilizados nos projetos assistenciais, principalmente atrelados a programas de educação, no custeio do Instituto e na administração do escritório. As doações para os programas e projetos são registradas contabilmente após os respectivos recursos serem repassados à instituição parceira.
A receita de juros sobre equivalentes de caixa é calculada com base na aplicação da taxa de juros efetiva, pelo prazo decorrido, sobre o valor do principal investido. A receita de juros é incluída na rubrica “Receita financeira”, na demonstração do resultado.
As despesas e demais contas do resultado são apuradas pelo regime contábil de competência do período, registradas no momento de sua ocorrência.
B Ativos e passivos financeiros
Os principais ativos financeiros reconhecidos pelo Institutosão: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e outros créditos. Os ativos e passivos financeiros estão representados pelos valores de custo e respectivas apropriações de receitas e despesas até a data dos balanços, os quais se aproximam dos valores de mercado.
C Voluntários
Em conformidade com a ITG 2002 (R1), as receitas e despesas com trabalhos voluntários, quando existentes, devem ser mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que o Instituto haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado similar.
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