Page 37 - Cadernos de Direito Empresarial 2021 Inovação & Startups

1. INTRODUÇÃO
Atualmente, o investimento em startups é uma modalidade cada vez mais comum no dia a dia, em que as pessoas buscam um grande retorno financeiro ao investir/apostar em uma empresa que está desenvolvendo algum projeto inovador/promissor.
Em contraponto à intenção de obter lucros, ainda há grande receio por parte dos investidores acerca das responsabilidades assumidas em decorrência do investimento realizado em uma empresa, geralmente em fase inicial e sem um conhecimento sobre os administradores daquele potencial negócio.
Diante disso, no presente artigo, serão explorados os limites da responsabilidade dos sócios de startups no âmbito cível, com destaque especial aos sócios investidores, bem como os reflexos de uma eventual desconsideração da personalidade jurídica da empresa, demonstrando os eventuais riscos assumidos por cada tipo de investidor e as principais medidas de prevenção para evitar redirecionamento da responsabilização para a figura desse sócio.
2. FORMAS DE INVESTIMENTOS X PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NAS STARTUPS
A startup é formada por um indivíduo ou um grupo de pessoas que inicia uma empresa para desenvolvimento de uma ideia diferente no mercado, por meio de inovação e tecnologia, em condições de extrema incerteza1.
Geralmente, o quadro societário dessa empresa é formado pelo(s) idealizador(es) do projeto e, a fim de possibilitar o seu desenvolvimento, em regra, as startups necessitam de altos investimentos.
Tais investimentos poderão ser realizados por meio de aporte de capital
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1 https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-e-uma-startup,6979b2a178c83410VgnVCM- 1000003b74010aRCRD
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