Page 40 - Relatório Sustentabilidade Desenvolve SP 2020

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Relatório de Sustentabilidade 2020
a) Mudanças relevantes são necessárias; b) Algumas mudanças são necessárias; c) Satisfaz as expectativas; e
d) Supera as expectativas.
O processo foi submetido ao Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento que atestou a sua conformidade.
6.3 Valores e Transparência
O Desenvolve SP orienta as suas ações e a de seus colaboradores, tanto no relacionamento interno, como externo, por meio do Código de Conduta e Integridade, que define, também, diretrizes e cria procedimentos
de prevenção e combate à corrupção, cuja finalidade é garantir elevados padrões de integridade, legalidade e transparência na condução dos seus negócios.
Possui uma Política de Divulgação de Informações, que tem por objetivo
definir princípios e regras que devem
ser observados para a divulgação de informações sobre a instituição e também uma Política de Relacionamento com Clientes e Usuários, que tem como objetivo definir princípios a serem observados no seu relacionamento com seus clientes
e usuários, durante as fases de pré- contratação, contratação e pós-contratação de produtos e de serviços.
6.3.1 Prestação de contas, fiscalização e ambiente regulatório
O Desenvolve SP é parte integrante da administração indireta do Governo do Estado de São Paulo e portanto está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio de sua Comissão
de Fiscalização e Controle. Anualmente, envia informações determinadas pela legislação a esses órgãos, bem como recebe fiscalizações e auditorias do TCE/SP.
Subordinada administrativamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento, também presta contas e recebe a fiscalização contínua
do órgão, por meio do Departamento de Controle e Avaliação (DCA).
As agências de fomento, como entidades vinculadas aos entes federativos, devem estrita observância às normas aplicáveis
às entidades públicas, assim como se enquadram nas normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
6.3.2 Transparência
As informações de interesse público relacionadas à atuação da Instituição,
como as informações referentes às deliberações dos órgãos colegiados, execução orçamentária e financeira, quadro de pessoal, folha de pagamento, licitações, contratos e informações referentes aos processos internos e externos estão disponíveis para acesso público na página “Transparência”, do seu site.
No site institucional, também pode ser encontrada página dedicada à governança corporativa, onde estão disponíveis informações sobre a administração
da Empresa, seus órgãos colegiados, regulamentos, planejamento estratégico
e suas diretrizes, políticas corporativas, informações sobre gestão de riscos, sustentabilidade e estrutura organizacional.
6.3.3 Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O SIC está implantado desde 2012, e