Page 15 - Cadernos de Direito Empresarial 2021 Inovação & Startups

1. INTRODUÇÃO
Nos últimos 20 anos as Startups popularizaram-se e expandiram para os mais diversos setores da economia, de modo que, atualmente, têm papel indispensável no desenvolvimento do mercado empresarial mundial.
No Brasil, o cenário não é diferente. Segundo estatísticas da Associação Brasileira de Startups, o número de Startups aumentou, em uma década, cerca de 20 vezes1 , tendo sido estas Startups responsáveis pela captação de valores na casa dos 3,5 bilhões de dólares só no ano de 20202.
A relevância do setor para a economia nacional foi coroada neste ano comapromulgaçãodo“MarcoLegaldasStartups”3 –legislaçãopublicada com o intuito de trazer segurança jurídica aos investidores, fomentar a atuação das Startups, desburocratizar procedimentos e possibilitar sua contratação pela Administração Pública.
Nesse contexto de inovação, a proteção da propriedade intelectual passa a ser extremamente importante para consolidação da empresa no mercado, bem como para evitar a reprodução indevida de suas ideias.
Afinal, a consolidação de uma cultura de proteção da propriedade intelectual nas empresas pode representar vantagem competitiva e ser um fator de valorização quando em comparação com outras empresas. Ou seja, não se trata de medida que visa apenas mitigar prejuízos, mas também, aumentar receitas.
Assim, o presente artigo tem como objetivo apresentar pontos importantes relacionados à proteção da propriedade intelectual, de acordo com a sua etapa de desenvolvimento interno e maturidade do negócio4.
2. IDEAÇÃO – FASE INICIAL DA STARTUP
A ideação representa o momento inicial de qualquer Startup, tanto
1 https://g1.globo.com/globonews/noticia/2020/01/15/numero-de-startups-no-brasil-aumentou-20-vezes-nos-ultimos- -oito-anos-11-ja-sao-unicornios.ghtml
2 https:/exame.com/pme/recorde-de-investimento-startups-brasileiras-captam-us-35-bi-em-2020/
3 Lei complementar 182/2021 – sancionada no dia 01/06/2021 pelo Presidente da República
4 Com base em experiências de mercado, identificamos na trajetória das Startups, quatro fases distintas de desenvolvimen- to: i) ideação; ii) operação; iii) tração; e iv) scale-up - conforme classificação adotada pela Associação Brasileira de Startups.
F1 F2F3F4
Inovação & Startups
15