Page 23 - Cadernos de Direito Empresarial 2021 Inovação & Startups

registrada são pontos extremamente relevantes para o sucesso da negociação envolvendo investimento em Startups.
6. CONCLUSÕES FINAIS
A propriedade intelectual, em toda sua abrangência, é um dos principais ativos das Startups. Assim, o sucesso de qualquer empresa que pretende se consolidar no cenário dos negócios inovadores, depende, necessariamente, da adoção de boas práticas para a defesa e valorização de seu patrimônio intelectual.
Afinal, conforme demonstrado, a adoção de uma cultura de proteção dos ativos intelectuais desde a fase inicial de desenvolvimento da Startup é importante para garantir a sua exploração segura, evitar a ocorrência de prejuízos, e, ainda, constitui diferencial para auxiliar na construção da reputação da empresa, aumentar seu valuation e oportunizar investimentos externos.
Assim, com o ordenamento jurídico brasileiro cada vez mais preparado para proporcionar a proteção desses ativos intelectuais (vide o Marco Legal das Startups), com o acompanhamento jurídico especializado, a Startup pode obter todos os benefícios dessa proteção desde a fase inicial de sua atividade.
Isso porque, como evidenciado acima, para cada momento de desenvolvimento do negócio, existirão soluções jurídicas seguras, economicamente viáveis e capazes de atender os anseios da Startup de acordo com suas necessidades específicas – seja com a realização de memorando de sócios, formalização jurídica da Startup, registro de sua marca e tecnologias, dentre outros.
Diante do exposto nesse artigo e considerando que muitos dos empreendedores ainda têm muita resistência com a adoção das medidas protetivas citadas, ressalta-se, mais uma vez, a importância de serem avaliadas todas as questões societárias, regulatórias e de registro para garantir o sucesso da Startup, as quais não devem mais ser negligenciadas.
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