Page 19 - Cadernos de Direito Empresarial 2021 Inovação & Startups

dentre outros. Este mapeamento pode evitar o futuro indeferimento de registros, bem como colocar tal Startup à frente no mercado.
Como exemplo, podemos imaginar a situação na qual a Startup começa a ter sucesso no mercado sob determinado nome/marca e, no momento em que vai realizar seu registro, nota-se que há outra empresa utilizando o mesmo nome ou identidade visual. Isso poderia ter sido evitado caso a Startup tivesse investido na proteção de sua propriedade intelectual, evitando estar impedida de explorar economicamente sua marca de maneira segura caso já haja outros registros semelhantes.
É importante destacar que as medidas elencadas não têm custo elevado7 e, em contrapartida, trazem segurança jurídica e garantem a exclusividade de uso necessária para o desenvolvimento do negócio, até mesmo integrando o ativo da Startup e aumentando seu valor de mercado.
Não se deve esquecer que isso pode ser bastante relevante quando houver interesse na futura obtenção de investimentos, vez que quanto maior for o nível de organização interno da Startup e da proteção jurídica de seu ativo, maior será o interesse do investidor – seja instituição financeira ou um investidor anjo – em aportar seu dinheiro na Startup.
As medidas recomendadas não só protegem juridicamente o ativo da Startup, mas também são capazes de garantir o seu exercício e o investimento externo durante a fase de operação, viabilizando a sua inserção e estabelecimento no mercado até a sua próxima fase de desenvolvimento, a tração.
4. TRAÇÃO – FASE COMERCIAL
O principal objetivo da empresa neste momento é crescer. Este crescimento envolve o número de clientes, o fluxo de caixa, a área de
7 O valor inicial de registro de marca no INPI, de acordo com a tabela de valores atual (agosto de 2021), varia entre R$ 355 e R$ 870, válida pelo período de 10 anos. O valor do registro de domínio pelo mesmo período tem valor de R$ 364.
F1
Inovação & Startups
19