Page 18 - Revista IpsoFacto 11

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COMPORTAMENTO
Investindo em
cripto: como evitar
golpes e fraudes?
Ampliação do mercado e ausência de regulação exigem maior atenção dos investidores
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Apopularização das criptomoedas tem atraído cada vez mais investidores. Como consequência indesejada, tam- bém vem abrindo brechas para golpes e fraudes financeiras. Segundo as Polícias
Federal e Civil de São Paulo, as fraudes no país já to- talizaram a cifra de R$ 6,5 bilhões em dois anos1.
O crescente número de fraudes já está fazen- do o Banco Central do Brasil (Bacen) estudar uma regulamentação mais estrita para as criptomoe- das. Até então o órgão vinha adotando uma pos- tura mais distante e informativa, divulgando que criptomoedas não são moeda corrente e, portan- to, não são reguladas pelo Bacen ou quaisquer outras autoridades governamentais. Há um proje- to de lei sobre o tema em discussão no Congresso desde o ano de 2015.
A única regulamentação atualmente é a IN RFB 1.888/19, para fins tributários, que impõe a presta-
ção de informações sobre operações realizadas com criptoativos ao ente fazendário. A referida norma estabelece a obrigatoriedade de reportar operações com exchanges – empresas que intermediam a ven- da de criptoativos – em valor acima de trinta mil re- ais por mês, incluindo o dever imposto às exchanges de manter histórico de dados quanto aos titulares das operações.
Tendo em vista a ausência de regulamentação, é importante que os investidores estejam atentos a alguns cuidados antes de operar com criptomoedas. A primeira coisa a fazer é buscar informações sobre a exchange que será utilizada para adquirir cripto- moedas, avaliando a situação cadastral das empre- sas perante o CNPJ, obtendo informações sobre seus sócios, além de pesquisar a reputação das empresas. Outra medida importante é manter o controle da forma mais segura possível da chave privada de sua carteira (wallet – vide infográfico).
R$ 6,5 BILHÕES
Foram fraudados em dois anos, segundo Polícias Federais e Civil de São Paulo
325 FRAUDES FINANCEIRAS envolvendo criptomoedas foram apuradas pela CVM em 2020. Aumento de 75% em relação ao ano anterior
75%
Das fraudes financeiras apuradas pela CVM envolvem esquemas de pirâmide
27,5%
WhatsApp é o meio mais comum para divulgação das fraudes, seguido pela abordagem boca a boca (19,7%)
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Texto publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 17 de abril de 2022. https:/www.conjur.com.br/2022-abr-17/brito-junior-mattos- -cuidados-investir-criptomoedas
1 https:/www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/02/bc-apressa-regu- lacao-de-criptomoedas-para-conter-fraudes-bilionarias.shtml
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